JUSTIFICATIVA:

Atender os preceitos legais de publicidade com objetivo de é dar informação aos estoques de medicamentos disponíveis nas unidades de saúde do município do Sorocaba, uma vez que muitos munícipes que necessitam de medicamentos distribuídos pela rede municipal de saúde não encontram por motivos diversos e estes têm que se deslocar de uma unidade para outra para encontrar o medicamento.

Com este instrumento legal, pretende-se facilitar a busca do medicamento pelo munícipe que depende da medicação distribuída pela Prefeitura, principalmente por ser tratar de pessoas que estão em tratamento ou como na maioria apresenta idade avançada apresenta dificuldade de deslocamento aos postos de saúde, com isso poderão ir com certeza de encontrar o medicamento. Junto a este projeto de Lei, será de suma importância que o poder executivo instale computador com acesso a internet e limitado ao acesso da página oficial da Prefeitura Municipal de Sorocaba e Câmara Municipal de Sorocaba nos Terminais de ônibus, Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Policlínica Municipal, assim o munícipe terá informação de fácil acesso e poderá acompanhar o que ocorre na esfera do poder executivo e legislativo de sua cidade.

S/S., 16  de março de 2010.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

VEREADOR.